Vícios Construtivos: O Que Fazer Quando a Construtora Entrega o Imóvel com Defeitos

Comprou um imóvel novo e apareceram infiltrações, trincas, pisos soltos ou esquadrias que não fecham? A origem pode estar no projeto, na execução, nos materiais, na manutenção ou em uma combinação de fatores. Registrar a ocorrência cedo ajuda a preservar evidências para a análise técnica e jurídica.

Garantia e prazos: por que cada caso precisa de análise

• O contrato, o manual do proprietário e os termos de entrega podem estabelecer orientações e prazos por sistema construtivo;
• a natureza do problema, a data em que ele se tornou perceptível e as comunicações realizadas influenciam a análise;
• prazos de garantia e prazos para exercer direitos não são necessariamente a mesma coisa.

Como esses aspectos dependem dos fatos e da legislação aplicável, a avaliação jurídica deve ser feita por advogado. O engenheiro contribui com a caracterização técnica da manifestação, suas possíveis causas e as medidas recomendadas.

Como o laudo pericial organiza a prova técnica

O laudo de um engenheiro perito examina os elementos disponíveis e pode:

1. Identifica a origem do problema — projeto, execução ou material — diferenciando vício construtivo de desgaste natural;
2. Documenta a extensão dos danos com vistoria e fotos (inclusive trincas e rachaduras);
3. Quantifica o custo de reparo, base para acordo ou indenização;
4. Oferecer documentação técnica, com ART, para negociação ou eventual procedimento administrativo ou judicial.

Vale também para condomínios

Em prédios novos, os vícios costumam atingir áreas comuns (fachada, garagem, cobertura). O condomínio pode contratar a perícia e acionar a construtora — quanto antes, melhor, por causa dos prazos.

Imóvel novo com defeitos em BH? Fale com o engenheiro perito da Laudo BH para definir o tipo de inspeção e o registro técnico adequado.